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Projeto Legislativo de autoria do vereador Sigmar foi aprovado por unanimidade na última sessão do dia 18
A diretoria e membros da ONG CEM (Centro de Memórias de Mariápolis), agradecem a todos os vereadores da Câmara Municipal de Mariápolis pela aprovação do Projeto de Lei Legislativo n°. 009/2021, de 02 de agosto de 2021 que “Declara Utilidade Pública” a citada entidade. A autoria do projeto é do vereador Sigmar Dantas Pereira.
Entre as justificativas foram citadas sobre as finalidades do estatuto da ONG CEM na qual desenvolverá ações culturais, valorização de objetos e materiais antigos que marcaram a história da cidade e região, a preservação do patrimônio museológico, palestras, promoções assistenciais, campanhas voltadas à arrecadar fundos ou alimentos às famílias necessitadas, entre outras importantes ações.
O projeto passou pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação e teve o Parecer aprovado pelo presidente José Airton Ferreira, relator Sigmar e o membro Cleber Juliano de Oliveira. Em trecho do Mérito/Conclusão também foi ressaltado que embora trata-se de uma ONG recentemente criada, ela possui toda documentação em ordem e, mesmo informalmente o seu fundador já exercia a atividade de preservação das memórias mediante a guarda e exposição de mobiliário, ferramental, objetos e fotografias que relembram a história passada recente.
O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de sua publicação que logo após, entrará em vigor.
“Em nome de todos os membros da ONG CEM agradeço aos vereadores – João Luiz Aparecido Belloni (presidente), Cleber (Bicudo), Pedro Firmino Filho, Fernando Rombaldi Beserra, Airton, Carlos Pereira Amorim, Aparecida Ribeiro Sensiarelle, Juliana Lourenço e ao autor Sigmar pela aprovação do importante projeto”, disse o fundador e presidente da ONG CEM Maciel Dantas.
“Esse esse apoio será fundamental nas diversas ações já realizadas e as demais que estaremos promovendo em prol da importante entidade, visando ainda preservar e valorizar um grande acervo às gerações futuras. Desde já, também agradecemos a Prefeitura Municipal e esperamos que o projeto seja regulamentado”, finalizou.
