Ultimas Notícias

Lei torna a ONG CEM (Centro de Memórias de Mariápolis) de utilidade pública municipal

Projeto de autoria do vereador Sigmar Dantas Pereira foi aprovado por unanimidade e agora é lei

Por meio da nova Lei Municipal Nº 1.630, de 19 de agosto de 2021, referente ao Projeto de Lei Legislativo N° 9/2021, de 2 de agosto, de autoria do vereador Sigmar Dantas Pereira, aprovado por unanimidade na Câmara Municipal, a ONG CEM (Centro de Memórias de Mariápolis), foi declarada de “Utilidade Pública”. A nova lei já foi publicada no diário oficial eletrônico e está em vigor.

Entre as justificativas para o projeto de lei, o texto destaca as finalidades da ONG CEM, definidas em seu estatuto social registrado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Adamantina, voltadas a ações culturais, valorização de objetos e materiais antigos que marcaram a história da cidade e região, preservação do patrimônio museológico, palestras, promoções assistenciais, campanhas voltadas à arrecadar fundos ou alimentos às famílias necessitadas, entre outras iniciativas. 

O projeto de lei passou pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação da Câmara Municipal e teve o parecer aprovado pelo presidente José Airton Ferreira, relator Sigmar e o membro Cleber Juliano de Oliveira. Em trecho do mérito/conclusão da matéria, também foi ressaltado que embora trata-se de uma ONG recentemente criada, possui toda documentação em ordem e, mesmo informalmente, seu fundador já exercia a atividade de preservação das memórias mediante a guarda e exposição de mobiliário, ferramental, objetos e fotografias que relembram a história passada recente.

Em plenário, o projeto de lei foi votado e aprovado por unanimidade. “Em nome de todos os membros da ONG CEM agradeço aos vereadores – João Luiz Aparecido Belloni (presidente), Cleber (Bicudo), Pedro Firmino Filho, Fernando Rombaldi Beserra, Airton, Carlos Pereira Amorim, Aparecida Ribeiro Sensiarelle, Juliana Lourenço e ao autor Sigmar pela aprovação do importante projeto”, disse o fundador e presidente da ONG CEM, o jornalista Maciel Dantas. “Esse apoio será fundamental nas diversas ações já realizadas e as demais que estaremos promovendo em prol da importante entidade, visando ainda preservar e valorizar um grande acervo às gerações futuras. Desde já, também agradecemos a Prefeitura Municipal”, finalizou.

Em seguida, a matéria foi encaminhada à Prefeitura Municipal, onde o prefeito Ricardo Watanabe sancionou e promulgou a iniciativa, transformando em lei.

ONG CEM irá preservar objetos e materiais antigos 
Projeto Legislativo foi aprovado por todos os vereadores de Mariápolis

About admin

Verifique também

Integrantes do Pé de Galinha Futebol Clube fazem manifestação em defesa do campo

Além de esportistas, o vereador Fernando Rombaldi, crianças, moradores do bairro e visitantes também compareceram …

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.