Presídios têm excedente de 12,3 mil detentos

A receita é a mesma: domínio de facções criminosas e superlotação. É este o cenário encontrado em grande parte das 25 unidades prisionais espalhadas pela região de Presidente Prudente. Algo semelhante ao que desencadeou os massacres no Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), em Manaus (AM), e na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista (RR), que resultaram em 87 mortes. No oeste paulista existe atualmente um excedente de 12.388 detentos, em decorrência de uma população carcerária de 29.603 presos, enquanto a capacidade é para 17.215. Como agravante, apenas duas unidades da região não são controladas pela facção paulista que atua dentro e fora dos presídios. Combinação que tem resultado em um constante clima de tensão no sistema prisional.

“A situação está cada vez mais complicada. O trabalho do agente penitenciário ficou muito difícil e fica ainda pior com essa superlotação. Com isso, toda segurança das unidades prisionais está comprometida”, comenta Daniel Aguiar Grandolfo, presidente do Sindasp (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo). Para ele, no quadro atual, os agentes de segurança penitenciária “não conseguem garantir a integridade física dos presos, tampouco deles mesmos”, afirma.

Mas o que já é grave, para o representante do Sindasp pode ser ainda pior. Isso porque, Grandolfo considera que esse excedente de 12.388 presos apontados pela SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) é um “número fictício”. Ele afirma que a pasta leva em consideração não apenas as vagas habitacionais, mas também vagas nas enfermarias ou celas disciplinares, que não servem para o encarceramento dos detentos. Por isso ele acredita que essa quantidade “seja muito maior”.

“A gente estima um número muito maior, no mínimo umas 80 vagas a menos por presídio. O que demonstra um cenário muito acima do ideal. A situação é tão séria que algumas unidades estão com mais que o dobro da capacidade de presos”, expõe o presidente do Sindasp.

 

O dobro

Mais que o dobro da capacidade. Isso é uma realidade em nove unidades prisionais da região de Prudente. A situação mais crítica é a da Penitenciária de Pracinha, que conta atualmente com 1.160 presos a mais que sua capacidade. O estabelecimento foi construído para receber 844 detentos e abriga 2.004 pessoas. Outro caso grave é o da Penitenciária de Irapuru, que conta com um excedente de 1.147 presos, diante de uma população de 1.991 em um lugar que só caberia 844.

O cenário se repete nas penitenciárias de Flórida Paulista, Junqueirópolis, Marabá Paulista, Martinópolis, Pacaembu e Tupi Paulista, além do Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu. Em toda a região, apenas cinco estabelecimentos prisionais estão operando dentro de suas capacidades. Sendo que a maior sobra foi registrada na Penitenciária Maurício Henrique Guimarães Pereira em Presidente Venceslau, a P2, que abriga atualmente 787 presos em um complexo que comporta até 1.280.

 

Investimentos

Em nota de sua Assessoria de Imprensa, a SAP afirmou que tem “investido maciçamente na ampliação de vagas no sistema prisional” e na “realização de audiências de custódia, que tem colaborado de forma decisiva para reduzir o número de inclusões de pessoas presas em flagrante no sistema penitenciário”. Relatou também que “não tem medido esforços para ampliar o programa de centrais de penas e medidas alternativas”. Disse ainda que “em breve será aberto concurso público para contratação de servidores para a pasta” e, além disso, expõe que tem “priorizado programas inovadores para aumentar a segurança dos agentes nos presídios do Estado”. (por JEAN RAMALHO-O Imparcial)

 

POPULAÇÃO CARCERÁRIA NA REGIÃO

UNIDADES	CAPACIDADE	POPULAÇÃO	EXCEDENTE
Penitenciária Asp Adriano Aparecido de Pieri de Dracena	844	1206	362
Penitenciária de Flórida Paulista	844	1952	1108
Penitenciária de Irapuru	844	1991	1147
Penitenciária de Junqueirópolis	873	1996	1123
Penitenciária de Lucélia	1440	1602	162
Penitenciária de Lucélia – Ala de Progressão Penitenciária	110	149	39
Penitenciária João Augustinho Panucci de Marabá Paulista	844	1810	966
Penitenciária Tacyan Menezes de Lucena de Martinópolis	872	1975	1103
Penitenciária de Osvaldo Cruz	844	1376	532
Penitenciária Ozias Lúcio dos Santos de Pacaembu	873	2000	1127
Penitenciária de Pracinha	844	2004	1160
Penitenciária Sílvio Yoshihiko Hinohara de Presidente Bernardes	1247	1910	663
Penitenciária de Presidente Bernardes – Ala de Progressão Penitenciária	204	170	-34
Penitenciária Wellington Rodrigo Segura de Presidente Prudente	696	1332	636
Penitenciária de Presidente Prudente – Anexo de regime semiaberto	247	431	184
Penitenciária Zwinglio Ferreira – Presidente Venceslau I	781	696	-85
Penitenciária Maurício Henrique Guimarães Pereira – Presidente Venceslau II	1280	787	-493
Penitenciária de Tupi Paulista	844	1711	867
Penitenciária Feminina de Tupi Paulista	708	1193	485
Penitenciária Feminina de Tupi Paulista – Ala de Progressão Penitenciária	72	118	46
Centro de Detenção Provisória Tácio Aparecido Santana de Caiuá	844	1191	347
Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu	686	1663	977
Centro de Ressocialização de Presidente Prudente	142	133	-9
Centro de Ressocialização de Presidente Prudente – Anexo semiaberto	72	81	9
Centro de Readaptação Penitenciária Dr. José Ismael Pedrosa de Presidente Bernardes	160	126	-34
TOTAL	17.215	29.603	12.388
Fonte: SAP (Secretaria de Estado da Administração Penitenciária)
Dados de 05/01/2017