Muitas vezes, tratam-se de animais como bois e vacas provenientes de fazendas que estão ao redor da estrada.
No entanto, isso pode gerar sérios acidentes, muitos deles fatais, tanto para os condutores e passageiros quanto para os animais. Animais de pequeno porte, domésticos ou mesmo silvestres, atropelados nas vias são uma cena rotineira em alguns lugares.
Com o objetivo de oferecer informações de prevenção e contribuir para condutas mais conscientes e para a redução de acidentes por conta desses fatores, fiz este artigo para que você saiba como agir se encontrar um animal bloqueando a pista.
Orientações e cuidados gerais
Em qualquer ocasião, o cuidado ao transitar nas vias é indispensável, ainda mais nas estradas, onde o limite de velocidade é maior. Por isso, dirigir atentamente é um pré-requisito se você quiser ser um motorista consciente.
Utilizar celular ou dirigir com sono, por exemplo, além de gerar multa, pode resultar em acidente fatal.
Orientações desse caráter estão previstas no conteúdo das aulas teóricas de direção defensiva oferecidas pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs). No entanto, quando o assunto é segurança no trânsito, nunca é demais reiterar prevenções e cuidados.
Quando falamos de animais, o principal a ser destacado é o fato de eles terem condutas bastante imprevisíveis. Por isso, o primeiro cuidado que você deve tomar é não emitir sons altos, como o da buzina, ou direcionar luzes muito fortes, no caso dos faróis.
O som ou a luz pode fazer com que o animal se sinta ameaçado e levá-lo, assim, a atacar o seu veículo, o que gera muitos prejuízos e põe em xeque a sua segurança e a do animal.
Por isso, ao avistar um animal, deve-se reduzir a velocidade, tirando o pé do acelerador aos poucos, e evitar freadas bruscas, que, muitas vezes, resultam em capotamento.
Também será necessário ligar o seu pisca-alerta para avisar aos condutores que vêm atrás de você sobre a redução da velocidade, evitando acidentes com outros veículos.
Pense, ainda, na possibilidade de o veículo à sua frente ter avistado um animal e precisar reduzir a velocidade de forma mais abrupta. Se você estiver a uma distância segura dele, não haverá problemas e você poderá frear.
Mas, se você não mantiver a distância adequada, acabará se envolvendo em um acidente.
Se for possível desviar do animal, o ideal é fazê-lo por trás dele, com os vidros fechados, verificando se não há outros veículos com os quais você poderá colidir, sempre visando à segurança.
Além disso, atentar-se às placas também contribui para ter ciência do que pode estar mais à frente. Em locais onde é comum animais invadindo a estrada, geralmente, haverá sinalização que avise sobre isso, indicando que é necessário prestar mais atenção a essa possibilidade.
Em algumas vias, não se recomenda fazer viagens noturnas pela recorrência da presença de animais. No entanto, se for necessário viajar no turno da noite, a atenção deve ser redobrada e a velocidade reduzida, uma vez que a visibilidade e o tempo de reação são menores.
Antes de pegar a estrada é sempre bom certificar-se de que seu veículo está em boas condições e de que seus freios, por exemplo, responderão prontamente em uma situação de emergência.
Há, também, outra responsabilidade, atribuída a você, que só ocorre após ultrapassar o obstáculo imposto pelo animal.
Se o caso for, por exemplo, um cavalo ou uma vaca que estiver parado ou deitado sobre a pista de rolamento, você deverá avisar aos condutores pelos quais passar posteriormente por meio de 2 sinais.
Os sinais a que me refiro são: cortar a luz e fazer, com a mão, o sinal de 4 voltado para baixo, que indica animal na via, quando sinalizado nas estradas.
Assim, você contribui para que outros motoristas também não se envolvam em acidentes.
Como e a quais autoridades devo avisar?
Outra dúvida bastante comum entre os condutores é a que autoridades eles devem avisar sobre o animal para que a situação seja resolvida e não acabe de uma maneira trágica.
Cada local, dependendo da região, terá um procedimento para lidar com situações que ocorrem nas zonas urbanas. A guarda municipal e a polícia ambiental podem ser as responsáveis, mas é sempre bom checar as particularidades de onde você estiver.
Já em rodovias federais, o caminho correto que você deve percorrer é guiar seu veículo ao acostamento, pará-lo e acionar a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O número para contato da PRF é o 191 e, na ligação, você passará as informações sobre o local em que o animal se encontra e se houve alguma situação danosa ocasionada por ele.
Assim, eles se encarregarão de tomar as devidas providências quanto a ir até o lugar indicado e retirar o animal.
Responsabilidade por acidentes
Se você se envolver em um acidente com um animal na pista, você pode ser multado e ganhar pontos na carteira por cometer a infração prevista no art. 220 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Isso porque acidentes podem ser evitados, de maneira geral, se a velocidade do condutor for compatível com a permitida na área.
Veja o que diz o artigo:
Art. 220. Deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito:
XI – à aproximação de animais na pista;
Infração – grave;
Penalidade – multa;
O valor da multa por infração grave, atualmente, é R$ 195,23 e sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ganhará 5 pontos.
Você pode recorrer da multa, caso o animal tenha surgido de repente e, mesmo a uma velocidade adequada, o acidente tenha sido inevitável.
Seguindo as orientações que dei acima, você já contribui para evitar tragédias e manter a segurança de todos aqueles que estão nas vias, inclusive dos animais, que não têm consciência de estarem em um espaço inadequado para eles.
Quanto à responsabilidade pelo animal, em boa parte das vezes, é atribuída a seu dono ou guardião no momento em que o fato ocorreu.
Por exemplo, se um cachorro escapa de seu dono ou se este o permite circular livremente e ele gera um acidente ao ir para o meio de uma rua, a responsabilidade poderá ser de quem o estava acompanhando e de seu dono.
Há decisões judiciais que determinam isso, tendo em vista a responsabilidade objetiva.
Suponhamos que o acidente tenha ocorrido no momento de travessia de gado por uma estrada, cena muito comum em alguns lugares do país.
Nesse caso, o dono e o condutor do rebanho poderão ser responsabilizados, uma vez que a via deveria ter sido sinalizada adequadamente, a alguns metros de distância do local efetivo da travessia, de forma a evitar acidentes.
É preciso ter cuidado sempre e manter a atenção na via e nas situações que podem estar em curso nela.
Além disso, respeitar os limites de velocidade e a sinalização local permite um trânsito mais seguro e evita acidentes fatais envolvendo outros condutores, pedestres ou, como no tema deste artigo, animais. (jusbrasil.com.br)