terça-feira , 17 setembro 2019
Home / Artigos / Ministério Público rejeita novamente denuncia contra prefeito Val Dantas

Ministério Público rejeita novamente denuncia contra prefeito Val Dantas

Em medida liminar, Poder Judiciário restabelece funções do prefeito de Mariápolis Val Dantas
Denúncia contra prefeito Val Dantas é indeferida pelo Ministério Público

Após denuncia apresentada na Promotoria de Justiça de Adamantina pelo morador Reinaldo Cini, referentes possíveis irregularidades eventualmente praticadas pelo atual prefeito Val Dantas, a mesma foi indeferida.

A representação Civil Nº. 43.0182.0000545/2019-5, teve a representação indeferida pela Promotoria de Justiça de Adamantina no dia 10 de julho de 2019.

Dando continuidade, o representante interpôs recurso, sendo o mesmo desprovido pelo julgamento do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), da representação civil, em 3 de setembro. A publicação oficial ocorreu no Diário Oficial do Estado (DOE), hoje, 5, quinta-feira e não cabe recurso.

AFASTAMENTO

Na data de ontem, quarta-feira, 4, uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) composta pelos vereadores Paulino Vieira da Silva, Maciel Lourenço e Maria Aparecida Firmino Neres que apurava a mesma denuncia, apresentou um relatório final e colocou na votação para o afastamento do prefeito. Após aprovação por unanimidade, foi instalada uma CP (Comissão Processante).

Segundo informações, o prefeito seria comunicado nesta quinta-feira, sobre a decisão e também ao Ministério Público e Justiça Eleitoral da Comarca, porém, até o presente momento, nada foi recebido.

O prefeito afastado terá direito a ampla defesa e contraditório, de acordo com a legislação vigente. O advogado que atua em defesa do prefeito Val Dantas declarou que ainda não teve acesso ao processo produzido pela CEI e aguarda disponibilização do legislativo. A partir daí, após contato com a íntegra do processo, analisará quais medidas deverá tomar. A tendência é de que a defesa do prefeito ingresse judicialmente com pedido de liminar para retorno ao cargo.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.