quarta-feira , 29 janeiro 2020
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Ministério Público rejeita novamente denuncia contra prefeito Val Dantas

Prefeito Val Dantas efetuou pagamento do 13º salário aos servidores
Denúncia contra prefeito Val Dantas é indeferida pelo Ministério Público

Após denuncia apresentada na Promotoria de Justiça de Adamantina pelo morador Reinaldo Cini, referentes possíveis irregularidades eventualmente praticadas pelo atual prefeito Val Dantas, a mesma foi indeferida.

A representação Civil Nº. 43.0182.0000545/2019-5, teve a representação indeferida pela Promotoria de Justiça de Adamantina no dia 10 de julho de 2019.

Dando continuidade, o representante interpôs recurso, sendo o mesmo desprovido pelo julgamento do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), da representação civil, em 3 de setembro. A publicação oficial ocorreu no Diário Oficial do Estado (DOE), hoje, 5, quinta-feira e não cabe recurso.

AFASTAMENTO

Na data de ontem, quarta-feira, 4, uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) composta pelos vereadores Paulino Vieira da Silva, Maciel Lourenço e Maria Aparecida Firmino Neres que apurava a mesma denuncia, apresentou um relatório final e colocou na votação para o afastamento do prefeito. Após aprovação por unanimidade, foi instalada uma CP (Comissão Processante).

Segundo informações, o prefeito seria comunicado nesta quinta-feira, sobre a decisão e também ao Ministério Público e Justiça Eleitoral da Comarca, porém, até o presente momento, nada foi recebido.

O prefeito afastado terá direito a ampla defesa e contraditório, de acordo com a legislação vigente. O advogado que atua em defesa do prefeito Val Dantas declarou que ainda não teve acesso ao processo produzido pela CEI e aguarda disponibilização do legislativo. A partir daí, após contato com a íntegra do processo, analisará quais medidas deverá tomar. A tendência é de que a defesa do prefeito ingresse judicialmente com pedido de liminar para retorno ao cargo.

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